Termos e Condições

As presentes Condições de Venda detalhadas abaixo determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site www.atuacompra.pt, cuja sede está situada em Leça da Palmeira _Matosinhos com o Nº de contribuinte 513613056.


Apenas utilizadores registados poderão efectuar compras no site e aceitam as condições abaixo descritas:



1.0- Os preços disponibilizados já incluem IVA e podem ser alterados sem aviso prévio.

1.1- A atuacompra.pt não se responsabiliza por eventuais erros nos preços publicados no site e pela validade das descrições técnicas dos produtos, 

assim como das fotografias, caso se verifique um destes erros a encomenda poderá ser cancelada. Atualizamos a informação diariamente por forma a garantir que todos os nossos produtos têm a respectiva informação correta e atualizada, minimizando assim quaisquer situações de eventuais erros que possam ocorrer.

1.2- A disponibilidade indicada nos artigos poderá sofrer alterações devido a eventuais problemas ocorridos durante o transporte e entrega de encomenda ou por ruptura pontual de stock, sendo o cliente informado dessas alterações.

1.3- Os dados recolhidos na altura do registo do cliente, destinam-se exclusivamente para o processamento da eventual encomenda e respectiva factura e, nunca serão facultados a terceiros.

1.4- Todos os nomes, logotipos e marcas registadas apresentados neste site são propriedade dos seus respectivos detentores.

1.5- Caso o cliente não indique o nº de contribuinte, nome e morada, será emitida uma fatura com o nº de contribuinte 999999990 e em nome de ‘Consumidor final’. Se desejar fatura com o seu nº de contribuinte, todos os dados mencionados (NIF, nome e morada) deverão ser preenchidos aquando do registo. Após a emissão da fatura não efetuaremos qualquer reemissão da mesma.

1.6- Todos os produtos comercializados pela www.atuacompra.pt têm preços exclusivos online.

2.0- O Cliente deve sempre conferir o material antes de assinar a guia da transportadora. Caso verifique algum dano no exterior da embalagem que possa comprometer a integridade dos artigos, o cliente escrever sempre na guia da transportadora o dano que a mesma tem antes de assinar, como por exemplo (“Volume amachucado, Caixa rasgada, Sujeito a verificação, etc..). Caso não tenha qualquer tipo de informação registada na guia da transportadora, a atuacompra.pt reserva-se no direito de não se responsabilizar nem reencaminhar a reclamação, uma vez que a descrição do dano na guia é obrigatório. A reclamação de material danificado tem de ser realizada no dia da entrega do produto. O cliente deve informar a www.atuacompra.pt e enviar fotos do material danificado para que possa ser ativado o seguro da transportadora.

2.1- Não nos responsabilizamos por qualquer dano efetuado durante o transporte, sendo da inteira responsabilidade da transportadora. 

2.2- Os prazos de resposta e resolução são da total responsabilidade da transportadora, apesar da www.atuacompra.pt ter intervindo na reclamação.

2.3- Em caso de litígio as partes escolhem o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

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